Domus Iustitiae

Hoje, duas notinhas sobre a Justica nativa.

A primeira, nao podia deixar de ser, a descoberta de um rato em avancado estado de decomposicao num gabinete de Juizes do Tribunal da Boa Hora. Antes de mais, evidentemente, pela falta de condicoes de salubridade que e generalizado neste tipo de edificios, que posso atestar ser de facto degradante e um perigo de saude publica.

Mas, tambem, porque ainda nao vi uma explicacao cabal para, tendo o animal evidentemente morrido, nao ter sido detectado antes de estar em avancado estado de decomposicao! Ainda mais, segundo o JN, num gabinete de Juizes, afinal, (supostamente) local de trabalho. Ainda se fosse num arquivo, numa catacumba, num sotao, enfim, numa zona nao muito frequentada, talvez se justificasse a decomposicao do animal, agora num gabinete de Juizes????

Que estarao os Senhores Meretissimos a fazer para nao repararem no rato morto em cima da secretaria? Sempre gostaria de saber o que e que os Senhores em causa tem a dizer sobre o assunto...


A segunda noticia, tera a ver com um caso tambem relatado no Jornal de Noticias. Aparentemente, na Comarca de Famalicao, um jovem de 19 anos foi condenado (tendo confessado) por 17 anos de cadeia (e ainda mais um conjunto de indemnizacoes cada um dos familiares da vitima, sendo que o montante total deve ser exorbitante e completamente irrealista) por ter morto um cidadao de 75 anos, trabalhador rural na aldeia, com o intuito de lhe roubar (no caso) 70 euros. O artigo, que pode ser lido aqui, refere ainda outras circunstacias do crime, mas notei num detalhe que passo a transcrever.

O Ministério Público pediu que o arguido fosse abrangido pelo Regime Especial para Jovens, mas o tribunal entendeu que tal não se deveria aplicar neste caso já que se tratava do crime "mais grave" que atenta contra o "valor mais importante que é a vida".

Ora, nao sendo eu jurista, parece-me que este tal de "Regime Especial para Jovens" sera qualquer coisa de favoravel a diminuicao da pena de facto exercida, bem como, acessoriamente, algum tipo de accao de formacao tendo em vista a reintegracao social. Ora, se assim for, basicamente neste caso o Juiz de Direito aplicou uma pena superior a recomendada pela entidade acusadora, o Ministerio Publico. Nao querendo debater a justeza da sentenca, dado este facto, nao sera desproporcionada a pena aplicada? Se uma pessoa poe um peso de 1kg num lado da balanca, pode ela tombar como quem lhe arrenessa um peso de 100kg?

A muito propalada inoperancia da Justica tende a ser combatida com garantias de Rapidez e Exemplaridade nas condenacoes aos prevaricadores. Pena e que nem sempre exista a garantia da Justica, mesmo quando o inocente ate prova em contrario e de facto culpado.

Para cada um dos lados (do zelo e do facilitismo; da demora e do julgamento rapido; do mediatismo e do segredo, ...), parece-me que existem excessos que deviam ser combatidos... Para que de facto a Justica corte a meio, e que a Balanca nao emperre, nem gire sobre o eixo! E, as vezes, um pouco de bom senso faz milagres...

Ps: Quando este (hoje) jovem sair da cadeia tera 36 anos. Tera vivido conhecido a liberdade durante apenas metade da sua vida, mas isso sera uma recordacao tao distante que nem se recordara disso. 17 anos, para quem tem 19, foram ha 2! Nao vos parece excessivo?