maio 06, 2009

Verdades ilusórias

No dia de ontem, duas notícias chamaram-me especialmente a atenção.

A primeira, a notícia de que Alberto Costa, o actual Ministro da Justiça, terá estado envolvido num caso de pressões em 1988, tendo inclusivamente sido exonerado do cargo que desempenhava na altura, que era nada mais nada menos que Director da Justiça em Macau (à altura, uma região autónoma de Portugal). Há varias coisas notáveis nesta história.

Segundo consta na própria notícia, José António Barreiros, que em 1998 tinha exonerado o presente Ministro, terá acusado em 2005 Alberto Costa de "conduta imprópria". E, o que era essa tal "conduta imprópria"? Segundo palavras do próprio Alberto Costa, foi motivo ridículo: ter dado ao Juiz do processo TDM (em que o presidente da Televisão de Macau se encontrava preso) "uma opinião sobre uma matéria de índole jurídica" (no sentido da sua libertação, claro!).

Acrescenta o Douto Ministro que os factos de que foi acusado foram alvo de um inquérito em que se concluiu que "não se comprovou existência de pressão", pelo que foi logicamente absolvido, e a sua exoneração foi anulada.

Ora bem, admitamos que assim é. Mesmo não existindo pressão, será legítimo que um titular de um cargo politico-administrativo, ou político, ou administrativo, ou seja lá o que fôr, se venha a desviar do seu caminho, para dar "opiniões jurídicas" aos profissionais da Justiça? A título de quê? Com que objectivo? Como não o estou a ver a dar "opiniões jurídicas" aos sete ventos e a torto e a direito, só posso conceber que seja por algum laço de amizade (que essas coisas não conhecemos) a algum dos intervenientes titulares no processo: acusado, ou acusador. Como o caso se veio a saber, e a "opinião" favorável ao acusado, só posso assumir que o conselho ao Magistrado não tenha sido puro e desinteressado! Ora, neste caso, tem este senhor a idoneidade obrigatória para a representação de altos cargos do Estado?

Relativamente a isto, importa divulgar também a resposta à notícia de José António Barreiros (aqui). Ora, o que 21 anos depois vem dizer o ex-Secretário de Estado, é que basicamente houve uma protecção de alguém do Aparelho de Estado que terá culminado com a retirada da justificação da exoneração do despacho, sem a qual evidentemente a mesma não pode ser considerada válida (sugiro a leitura da resposta). É esta a tarimba de quem nos governa. O que é pena, é que neste caso como em muitos outros, todos ficamos a perder com a demora no esclarecimento da verdade.

Num registo mais abrangente mas nem por isso menos sério, vale a pena ler a Entrevista de Medina Carreira ao Correio da Manhã. De vez em quando, lá vem a Comunicação Social convidar este senhor a falar sobre o estado do País. E ele, solícito, lá vem. A mensagem, essa, é sempre a mesma. Não muda uma virgula! Eu, pessoalmente, concordo largamente com a mensagem que ele transmite. Mas, assim também não me parece que seja a melhor forma. Assim é transformar assuntos, em que era importante haver debates e reflexão, em ferramenta de marketing para vender mais às audiências. Importante mesmo, era contrapor em acareação pública os notáveis da sociedade, para saber o fundamento ou não do que ele diz...

Ps.: Não sei até que ponto é familiar ao comum dos mortais, mas ao que parece, o momento que atravessamos a nível é motivo para uma guerra sem quartel. O problema é, numa altura em que todos temos de escolher que tipo de visão macroeconómica queremos que nos governe, como é que conciliamos o que diz Medina Carreira com o que se pode ler aqui? Na resposta a esta pergunta, está o Portugal que queremos...

"The truth is in the eye of the beholder..."
...Até que ponto?

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